Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

Compreender e interpretar a legislação apropriada.
Compreender e analisar as relações existentes entre as entidades e a formação dos Grupos Públicos.
Conhecer e compreender os métodos e procedimentos de consolidação.
Elaborar os documentos contabilísticos de síntese consolidados.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: Utilização de método expositivo, para introdução dos conceitos teóricos e do método participativo para reflexão sobre os conteúdos e resolução de exercícios.

Avaliação Contínua

A avaliação contínua é constituída por um Teste Individual (T) e pela resolução, em grupo, de um Caso Teórico (CT). O Caso Teórico (CT) será apresentado e discutido em aula, sendo a data de apresentação e discussão posteriormente definida.

Nota Final = 70% T + 30% CT

O Estudante será aprovado se a nota final da avaliação contínua for igual ou superior a 10 valores.

Nota: De acordo com o estipulado no Despacho n.º 40/Presidente/2021 relativo às “Medidas a adotar em situações associadas a fraude nos processos de avaliação dos cursos lecionados nas escolas do IPS” os casos de fraude detetados, no âmbito de qualquer sistema de avaliação previsto, serão tratados de acordo com o disposto no mesmo.

Exame Final

O sistema de avaliação é constituído por um exame com consulta. O Estudante será aprovado se a nota do exame for igual ou superior a 10 valores.

Nota: De acordo com o estipulado no Despacho n.º 40/Presidente/2021 relativo às “Medidas a adotar em situações associadas a fraude nos processos de avaliação dos cursos lecionados nas escolas do IPS” os casos de fraude detetados, no âmbito de qualquer sistema de avaliação previsto, serão tratados de acordo com o disposto no mesmo.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
    1.1. Normas aplicáveis.
    1.2. Procedimentos de Consolidação.
    1.3. Métodos utilizados.
    1.4. As Demonstrações Financeiras Consolidadas.
    1.5. Resolução de casos práticos.

Demonstração de conteúdos

O ponto 1.1 do programa pretenderá compreender e interpretar a legislação aplicável.
O ponto 1.2 do programa permitirá aos alunos compreenderem e analisarem as relações existentes entre as entidades e a formação dos Grupos Públicos.
O ponto 1.3 e 1.4 do programa permitirá aos alunos conhecer os métodos utilizados, assim como as demonstrações financeiras utilizadas.
No último ponto do programa os alunos poderão exercitar com casos práticos os pontos anteriores apreendidos.

Demonstração da metodologia

As aulas serão teórico-práticas e será possível expor todos os conceitos teóricos que estão subjacentes no programa, assim como, os alunos poderão praticar através da realização de exercícios tudo o que aprenderam ao nível teórico.

Docente(s) responsável(eis)

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Bibliografia

Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas – SNC-AP:
 Decreto-Lei n.º 85/2016, de 11 de setembro;
 Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro;
 Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto.
 NCP 1 – Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
 NCP 16 – Efeitos de Alterações em taxas de câmbio
 NCP 21 - Demonstrações Financeiras Separadas;
 NCP 22 - Demonstrações Financeiras Consolidadas;
 NCP 23 - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos;
 NCP 24 - Acordos Conjuntos.
 Manual de Implementação do SNC-AP - 2.ª VERSÃO - Homologado pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento em 18 de agosto de 2017

Documentos disponíveis em http://www.cnc.min-financas.pt da Comissão de Normalização Contabilística.

International Public Sector Accounting Standards. Documentos disponíveis em: https://www.ipsasb.org/publications/2022-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements.

 IPSAS 04 – The effects of changes in foreign exchange rates.
 IPSAS 34 – Separate financial statements
 IPSAS 35 – Consolidated financial statements
 IPSAS 36 – Investments in associates and joint ventures
 IPSAS 37 – Join arrangements
 IPSAS 38 - Disclosure of interests in other entities